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DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS DOS AGENTES
 
Anexo I - Diretor de Escola
 
Anexo II - Supervisor de Escola
 

Lei Complementar Nº 1048 de 10 de junho de 2008 - Dispões sobre o gozo de licença prêmio.
1 - Gozo de licença-prêmio pode ser usufruído em parcelas de 15, 30, 45, 60, 75 e 90 dias.
2 - Todas certidões adquiridas passam a não ter prazo para gozo.
3 - A Lei Complementar que instituiu a pecúnia não foi alterada.
 
Início de Exercício
 
Licença sem vencimento - Art. 202
Instruções para Licença sem Vencimentos (atualizada)
Modelo Requerimento - PEB II Licença sem Vencimentos
Informação sobre Gozo - Licença pelo Artigo 202 (novo)
Sugestão de Declaração de LSV (art. 202)
 
Apostila de Nome
INSTRUÇÃO PARA REQUERER APOSTILA DE NOME
MODELO DE REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO NOME
REQUERIMENTO PARA ALTERAÇÃO DO NOME - MOTIVO DIVORCIO
 
Exoneração
DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA PEDIDO DE EXONERAÇÃO
SUGESTÃO DE DECLARAÇÃO PARA EXONERAR
MODELO DE REQUERIMENTO PARA EXONERAÇÃO
MODELO DE REQUERIMENTO PARA EXONERAÇÃO DE PEB II
 
Documentos para Abono de Falta
ORIENTAÇÃO PARA PARTICIPAR EM CONGRESSOS E OUTROS CERTAMES CULTURAIS,TÉCNICOS OU CIENTÍFICOS
 
Modelo Atestado de Frequência (novo)
Atestado de Frequência
 
Requerimento Certidão Licença Prêmio
 
Portaria Licença Prêmio
 
Autorização Licença Prêmio
 
Comunicado de Gozo
 
Licença Gestante - Os admitidos na categoria “L” farão jus apenas a 120 dias, pois são regidos pelas normas do Regime Geral da Previdência Social.
 
Requisição de Exame de Sanidade e Capacidade Física para Ingresso
 
Guia de Perícia Médica
 
Declaração de Auxílio-Doença Dúvidas, ligar para Doni.
 
Portaria do Diretor (Gripe)
 
Requerimento Único
 
Portaria de cessação Professor Coordenador - atualizado
Cessação de Secretário de Escola
Anexo II - Remoção união de cônjuges
Módulo de Pessoal das Unidades Escolares
 
Readaptação ( Impressos)
 
Portaria de Designação
Portaria de Designação de Professor Coordenador - OFA - atualizado
Portaria de Designação de Professor Coordenador - TITULAR - atualizado
Portaria de Designação de Professor Coordenador TITULAR Oficina
Portaria de Designação de Professor Coordenador OFA Oficina
Portaria de Designação de Vice-Diretor - período fechado
Portaria de Designação de Vice-Diretor - período aberto (a partir de)
Portaria de Designação de Secretária de Escola - cargo criado
Portaria de Designação de Secretária de Escola - pró-labore
Port. de Cessação - PC em continuidade
Port. de Cessação - Vice-Diretor (aberto)
Escala Biênio
Modelo Portaria do Diretor de Escola - Lic. Saúde Cat "L" e "O"
 
Licença Paternidade
Port. Licença Gestante - Efetivo
Port. Licença Gestante - ACT - Cat. F
Port. Licença Gestante - ACT - Cat. L
Requerimento Lic. Prêmio - Pecúnia
Modelo da Declaração Lic. Prêmio - Pecúnia
 
Inclusão de Eventos no PAEF
Dados para serem Incluídos no Sistema
 
Anexo 1 - Abono Permanência
Abono Permanência com alterações
Mapa Carga Horária Aposentadoria
Mapa Carga Horária ATS
Requerimento Aposentadoria (novo)
Portaria de designação - artigo 22 - atualizado
Portaria de Cessação - artigo 22
Requerimento - artigo 133
Termo de Ciência e Notificação - Aposentadoria (novo)
Instruções sobre aposentadoria
Declaração de cessação de exercício após 90 dias da solicitação da aposentadoria
 
Evolução Funcional QAE
Anexo I - Requerimento
Anexo I - Relação de documentos
Legislação
Lei Complementar Nº. 888
Ofício DRHU 6/2008
Oritentação Técnica - Parte 1
Oritentação Técnica - Parte 2
Oritentação Técnica - Parte 3
 
Evolução Funcional QM
Modelo de declaração
Quadro relação de cursos
Requerimento - Evolução Acadêmica
Requerimento - Evolução não Acadêmica
 
Adicional de Insalubridade
Documentos